REVISÃO DA VIDA TODA: DESCUBRA SE O INSS PODE AUMENTAR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA
A “revisão da vida toda do INSS” tem sido um tema bastante discutido nos últimos anos, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, que reconheceu o direito dos segurados do INSS de solicitar a inclusão de todo o período contributivo no cálculo do benefício previdenciário.
Diante desse cenário, muitos segurados têm se perguntado se têm direito à revisão da vida toda do INSS e se ela realmente vale a pena.
Neste artigo, iremos abordar os principais aspectos relacionados ao tema, incluindo quem pode pedir a revisão, como ela funciona e como calcular o valor do benefício após a revisão.
O que é a “revisão da vida toda do INSS” e como ela funciona
A “revisão da vida toda do INSS” é um mecanismo que permite aos segurados do INSS solicitar a inclusão de todas as contribuições realizadas ao longo da vida, desde o início da carreira profissional, no cálculo do benefício previdenciário.
Essa modalidade de revisão se difere da “revisão do teto”, que visa corrigir a limitação do valor do benefício causada pelo teto previdenciário.
Até então, o cálculo do benefício previdenciário era feito com base nas contribuições realizadas a partir de julho de 1994, considerando apenas as maiores contribuições.
Com a revisão da vida toda, o segurado pode incluir no cálculo todas as contribuições realizadas desde o início da carreira, o que pode resultar em um valor maior do benefício.
Vale ressaltar que a revisão da vida toda só pode ser solicitada por segurados que já se aposentaram ou que já têm direito ao benefício, ou seja, aqueles que já cumpriram os requisitos para se aposentar.
Quem pode pedir a revisão e em que situações ela pode ser vantajosa?
De acordo com a decisão do STF, têm direito à revisão da vida toda do INSS os segurados que tiveram contribuições mais altas antes de julho de 1994.
Isso ocorre porque, até essa data, o cálculo do benefício previdenciário não considerava todas as contribuições realizadas ao longo da vida, o que poderia resultar em um valor menor do benefício.
Dessa forma, a revisão da vida toda pode ser vantajosa para os segurados que tiveram contribuições mais altas antes de julho de 1994 e que, por isso, tiveram um valor maior do benefício desconsiderado no cálculo.
Com a inclusão dessas contribuições, o valor do benefício pode aumentar significativamente.
Por outro lado, a revisão da vida toda pode não ser vantajosa para todos os segurados, especialmente aqueles que tiveram contribuições mais altas a partir de julho de 1994.
Isso porque, nesse caso, as contribuições anteriores a essa data já estão sendo consideradas no cálculo do benefício, o que pode resultar em um acréscimo pouco expressivo no valor do benefício.
Passo a passo para solicitar a revisão da vida toda do INSS
Se você é segurado do INSS e acredita ter direito à revisão da vida toda, é importante seguir alguns passos para solicitar o processo. Confira abaixo o passo a passo:
- Verifique se você tem direito à revisão: antes de solicitar a revisão, é importante avaliar se você tem direito à inclusão das contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício. Para isso, é recomendável consultar um advogado previdenciário ou um contador especializado.
- Reúna os documentos necessários: para solicitar a revisão, você precisará apresentar alguns documentos, como a carteira de trabalho, o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o extrato do benefício.
- Faça o cálculo do benefício com e sem a inclusão das contribuições anteriores a julho de 1994: para saber se a revisão é vantajosa para você, é importante fazer o cálculo do valor do benefício com e sem a inclusão dessas contribuições. Para isso, é recomendável buscar a ajuda de um profissional especializado.
- Solicite a revisão: se após avaliar o seu caso você decidir que a revisão é vantajosa, é hora de solicitar o processo junto ao INSS. É possível fazer o pedido pela internet, no site do INSS, ou de forma presencial, em uma agência do INSS.
- Acompanhe o andamento do processo: após solicitar a revisão, é importante acompanhar o andamento do processo. O prazo para resposta do INSS pode variar de acordo com a região e a complexidade do caso.
Como calcular o valor do benefício após a revisão?
O cálculo do valor do benefício após a revisão da vida toda do INSS pode ser um pouco complexo, especialmente para quem não tem conhecimento técnico na área previdenciária.
De forma geral, o valor do benefício após a revisão dependerá das contribuições realizadas ao longo da vida, considerando todos os períodos contributivos.
Para calcular o valor do benefício, é preciso levar em conta a média aritmética de todas as contribuições realizadas e aplicar a alíquota correspondente ao tipo de benefício.
Vale ressaltar que, após a revisão, é possível que o valor do benefício seja recalculado diversas vezes, até que se chegue ao valor final.
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Possíveis resultados da revisão e o que fazer em caso de indeferimento
Ao solicitar a revisão da vida toda do INSS, existem três possíveis resultados: o deferimento, o indeferimento e a concessão parcial.
No caso do deferimento, o segurado terá direito à inclusão das contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício, o que pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício.
Já no caso do indeferimento, o segurado não terá direito à revisão e o valor do benefício permanecerá o mesmo.
Por fim, na concessão parcial, o INSS reconhece o direito do segurado à revisão, mas apenas inclui uma parte das contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício.
Caso o seu pedido de revisão seja indeferido, é possível recorrer da decisão junto ao INSS ou, em último caso, buscar ajuda de um advogado previdenciário para ingressar com uma ação judicial.
É importante destacar que o prazo para ingressar com ação judicial é de até 10 anos após a concessão do benefício.
Vale a pena solicitar a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda do INSS pode ser vantajosa para segurados que tenham contribuído com valores mais altos antes de julho de 1994, uma vez que essa contribuição não é considerada no cálculo do benefício pela regra atual.
Além disso, a revisão pode ser interessante para aqueles que tiveram períodos de baixa contribuição após julho de 1994, já que a inclusão das contribuições anteriores pode compensar esse período de menor contribuição.
No entanto, é importante destacar que a revisão da vida toda do INSS não é uma medida garantida para aumentar o valor do benefício.
Cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em consideração a contribuição previdenciária de cada segurado ao longo da vida.
Além disso, é importante lembrar que a solicitação da revisão da vida toda do INSS pode demandar tempo e esforço do segurado, desde a busca por documentos até o acompanhamento do processo junto ao INSS.
Por isso, é recomendável avaliar cuidadosamente se a revisão é vantajosa para o seu caso e buscar a ajuda de um profissional especializado.
Conclusão
A revisão da vida toda do INSS é um direito garantido aos segurados que contribuíram com valores mais altos antes de julho de 1994 e que podem ter sido prejudicados pela regra atual do cálculo do benefício.
No entanto, a solicitação da revisão pode demandar tempo e esforço do segurado, além de depender da avaliação individual de cada caso.
Por isso, é importante avaliar cuidadosamente se a revisão é vantajosa para o seu caso e buscar a ajuda de um profissional especializado para realizar o cálculo do benefício e solicitar o processo junto ao INSS.
Dessa forma, é possível garantir que os direitos previdenciários sejam respeitados e que o valor do benefício seja justo e condizente com as contribuições realizadas ao longo da vida.
Fonte: Infomoney
Postado por: https://aquitemtrabalho.com.br/
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