Alguns beneficiários do INSS, como os aposentados, poderão receber em 2020 uma parcela extra da Previdência Social.
O 14º salário dos aposentados 2020 ganhou um novo capítulo com a apresentação de um Projeto de Lei que pretende instituí-lo neste ano. Sua proposição se deu em razão da pandemia de Covid-19 que agravou a crise econômica do país.
O benefício pago mensalmente aos aposentados e pensionistas do INSS não sofreu alterações em razão da pandemia. Contudo, muitos beneficiários da Previdência Social passaram a ser responsáveis pelo sustento de suas famílias, de forma que a parcela extra se faz necessária.
O Projeto de Lei 3657/2020 propôs perante o Senado Federal a criação do décimo quarto salário da Previdência Social.
Sua autoria é do Senador Paulo Paim (PT-RS) que acolheu uma Sugestão Legislativa apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves no dia 29 de maio e que foi, primeiramente, colocada para votação na condição de Ideia Legislativa.
Após alcançar 20 mil votos favoráveis, a proposta de pagamento do 14º salário para aposentados 2020 foi transformada na Sugestão Legislativa nº 11/2020. Então, foi analisada pela Comissão da Legislação Participativa do Senado Federal, presidida por Paulo Paim que a transformou em Projeto de Lei no início deste mês.
Quando haverá confirmação do pagamento do décimo terceiro salário do INSS?
O Projeto de Lei, para ser aprovado, deverá ser analisado por diversas comissões. Também, necessita ser aprovado tanto pelo plenário do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados.
Ainda será necessário o aval da Presidência da República, de forma que a criação da parcela extra somente será possível após sanção presidencial.
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14º salário para aposentados 2020 será permanente?
Não, o pagamento do décimo quarto salário é proposto para ocorrer tão somente no ano de 2020, em razão da pandemia de Covid-19.
Isso de deve, pois, ao fato de que a renda das famílias brasileiras foi afetada pelo atual cenário nacional. Além disso, o adiantamento do 13º salário do INSS privou os beneficiários do recebimento de uma parcela extra no final do ano.
Por outro lado, a proposta não abarca todos os beneficiários. Dentre aqueles que são excluídos do rol estão, por exemplo, quem recebe pensão mensal vitalícia, trabalhadores rurais e quem recebe auxílio assistencial aos deficientes e idosos.
Por fim, cabe ressaltar que a proposta de lei pretende realizar o pagamento do 14º salário dos aposentados 2020 no mesmo valor da parcela mensal por eles recebida.
Fonte: https://tecnonoticias.com.br
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