Trabalhadores domésticos perderam o emprego em Moçambique

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Mais de dois mil empregados domésticos perderam trabalho em três meses em Moçambique, afirma Sined.

Mais de dois mil trabalhadores domésticos perderam o emprego em Moçambique entre março e junho, na sequência da COVID-19, dez vezes mais do que em 2019, disse hoje à Lusa uma responsável do Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos (Sined).

Rosa Mbambamba, secretária para a Área da Organização, Administração e Finanças do Sined, avançou que muitos empregados domésticos, maioritariamente mulheres, ficaram sem trabalho, porque os seus patrões também perderam o emprego.

Mas também estão a verificar-se casos de entidades patronais que se aproveitam da COVID-19 para despedir os seus empregados, fugindo ao pagamento de salário e indemnização pelos anos de trabalho, afirmou Mbambamba.

“A situação das empregadas domésticas em todo o país é muito complicada. O setor é um dos mais afetados pela crise económica provocada pela COVID-19″, declarou.

Para dar uma ideia da dimensão dramática em que se encontram os trabalhadores do setor, aquela dirigente sindical adiantou que em todo o ano passado o Sined registou o despedimento de 293 empregados domésticos.

Alguns dos 293 trabalhadores despedidos voltaram aos seus postos de trabalho, após mediação sindical, prosseguiu.

Muitos trabalhadores do setor que perderam o emprego devido à pandemia de COVID-19 correm o risco de despejo das casas onde vivem, porque a maioria não tem habitação própria e entre eles há muitas viúvas com filhos por alimentar, frisou Rosa Mbambamba.

Mbambamba acrescentou que a situação é ainda mais grave, porque a maioria dos trabalhadores domésticos recebe abaixo do salário mínimo nacional e não têm recursos para poupar.

“Há situações de trabalhadores domésticos que já estão há mais de dez anos a trabalhar, mas ainda recebem 3.500 meticais”, referiu.

O salário mínimo obrigatório em Moçambique é de 4.390 euros (55,8 euros) e é pago aos trabalhadores do setor da agricultura, pecuária, caça e silvicultura.

Nas zonas rurais, continuou, há casos de empregados domésticos que recebem 500 meticais por mês.

A secretária para a Área da Organização, Administração e Finanças do Sined disse acreditar que o desemprego devido à COVID-19 no trabalho doméstico é mais crítico nas zonas rurais, porque não há coleta de dados oficiais e muitos trabalhadores desconhecem a existência do sindicato.

Rosa Mbambamba apontou que há situações de patrões que evocam a COVID-19 para terminarem os vínculos laborais com o trabalhador como forma de “fugir ao pagamento da indemnização”.

Mas “muitas das vezes é a própria trabalhadora que diz, porque ela é que conhece melhor o seu patrão ou patroa: ‘eu entendo, o meu patrão não está a trabalhar e não pode fazer milagres’”, afirmou Mbambamba.

Aquela dirigente sindical revelou que 300 empregados domésticos que ficaram sem trabalho e que se encontram numa situação social mais aguda têm estado a receber um cabaz alimentar, mensalmente, no âmbito de uma ajuda que a Federação Internacional dos Trabalhadores Domésticos (IDWF, na sigla inglesa) canalizou ao Sined.

A situação dos trabalhadores domésticos em Moçambique face à pandemia de COVID-19 é também agravada pelo facto de a maioria não estar inscrita no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), porque recebe abaixo do salário mínimo nacional, que é a condição básica para ser integrado no sistema.

“Os patrões não são obrigados a aplicar aquela tabela [salarial aprovada pelo Estado], mas devia haver obrigação, porque para o trabalhador doméstico se inscrever na Segurança Social deve receber o salário mínimo nacional”, frisou Rosa Mbambamba.

O trabalho doméstico é disciplinado por um regulamento próprio, que entrega ao empregador e empregado a competência de fixarem o salário, enquanto os outros setores de atividade têm a sua tabela remuneratória determinada pelo Governo mediante proposta da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).

A CCT é uma entidade tripartida composta pelo executivo, setor privado e sindicatos.

O Sined conta com 10 mil membros de um total de 500 mil trabalhadores domésticos que existem em Moçambique.

Moçambique regista um total acumulado de 788 casos positivos de COVID-19, cinco óbitos e 221 recuperados.

A pandemia de COVID-19 já provocou quase 487 mil mortos e infetou mais de 9,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Fonte: https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/mais-de-dois-mil-empregados-domesticos-perderam-trabalho-em-tres-meses-em-mocambique-afirma-sined

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